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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 12:12
Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha pode passar a ser crime
violência doméstica contra a mulher sejam “repreendidas com celeridade e veemência, sob pena de a demora ensejar violência ainda maior”.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:47
Análise da validade de intimação por edital é inviável em pedido de liminar em Habeas Corpus
, indeferiu pedido de liberdade feito pela Defensoria Pública em favor de uma mulher condenada por tráfico de drogas no interior do Pará.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:54
Estado de São Paulo é responsabilizado por abuso em revista íntima no presídio
O Estado terá que pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, ao visitar o
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:54
Dupla é condenada por fraudar venda de imóvel em programa habitacional
contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:03
Paciente será indenizada por morte do bebê em parto
De acordo com o processo, o fato ocorreu em hospital municipal onde a mulher foi internada em
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:50
Lanchonete indeniza por ter vendido alimento impróprio ao consumo
A lanchonete terá que indenizar uma mulher e seus três filhos por danos morais, em R$ 8 mil, por
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 13:30
Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante
mulher grávida que se encontrava na Penitenciária Feminina da cidade de São Paulo. A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:15
Jornal que divulgou resultado errado de loteria deve indenizar suposta ganhadora
para conferência oficial e que poderia estar defasado, por isso, a mulher deveria consultar o resultado oficial no site da CEF
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:10
História e Direito: os 86 anos do voto feminino no Brasil
Há 86 anos, em novembro de 1927, a primeira mulher se alistou para participar das eleições que
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:00
Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral
anterior ao período do casamento - a mulher garantiu que houve união estável um ano antes das bodas
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo
conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:55
Lei Maria da penha e ação penal: como ficou?
vivenciado por uma mulher que teve sua vida inteiramente modificada por uma sucessão de violências sofridas
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:45
MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos
O acusado foi condenado à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão pela morte de uma mulher e sua
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:05
TJ do Rio nega pedido de indenização de motociclista contra DER-RJ
Orgão mandou para a casa dele a foto de uma infração de trânsito em que se via uma mulher na garupa de sua moto. A imagem provocou brigas no casamento
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:41
Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado
Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 18:49
Promotoria denuncia advogado suspeito de abuso contra familiares em Bauru (SP)
O advogado é acusado de abusar sexualmente de quatro parentes, incluindo dois filhos. Sua mulher é
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:50
Autoridade que determinou apreensão deve analisar pedido de restituição de animais de outro estado
A restituição de bens está sendo solicitada por uma mulher supostamente esposa de um criador local
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:48
Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda
dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:41
Alegação de violência sem provas não gera indenização
Uma mulher teve nagado pedido de indenização por danos morais por ter sido detida e conduzida à
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:53
Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP
a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher
